A viralização do vídeo do influenciador Felca, denunciando práticas de adultização e sexualização precoce de crianças nas redes sociais, provocou uma reação imediata do governo federal. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente Lula irá enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais e responsabilizá-las por conteúdos nocivos, como exploração infantil, discurso de ódio, e violência online.
O que motivou a proposta?
No vídeo, Felca expõe como crianças aparecem em publicações com conotação sexual e monetizadas, impulsionadas pelos algoritmos das redes — o chamado “algoritmo P”, que amplia conteúdos prejudiciais automaticamente.
Pauta ganhando força no Congresso
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que pautará com urgência debates e votações sobre a temática. Está prevista uma comissão geral com líderes, juristas e ativistas, além da formação de um grupo de trabalho para aprofundar a discussão.
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Já foram apresentados diversos projetos de lei que podem ser votados em breve. Um dos destaques é o PL 2628/2022, proposto pelo senador Alessandro Vieira. Ele prevê mecanismos para verificar idade de usuários, supervisão parental e notificações contra abuso sexual.
Não há ainda definição sobre qual proposta seguirá em plenário ou como o projeto do Executivo se integrará à agenda legislativa.
Necessidade de modernização legal
O atual Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, limita a responsabilidade das plataformas, que só precisam agir após ordem judicial. Parlamentares e juristas hoje defendem que isso já não atende à realidade, demandando mecanismos mais ágeis de bloqueio, moderação e responsabilização.
Por que isso importa?
| Elemento-chave | Impacto |
|---|---|
| Proteção infantil na era digital | Prevenir exploração e preservar o desenvolvimento saudável |
| Responsabilização das plataformas | Evitar que redes lucrem com conteúdo ilegal ou nocivo |
| Modernização legislativa | Trazer regulamentação compatível com os desafios atuais da internet |
A mobilização foi reacendida por um impacto social imediato — o vídeo viral de Felca — mas agora enfrenta o desafio de se converter em legislação efetiva e duradoura. Se aprovada, a regulação poderá definir novos padrões de condutas para redes sociais no Brasil, com foco na segurança e dignidade de crianças e adolescentes.
Política ao Quadrado
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