O governador Ibaneis Rocha do MDB está prestes a vetar certas disposições do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), após uma reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
"O PPCUB é um projeto que passou por um extenso processo de discussão ao longo de mais de uma década. Foi estudado meticulosamente e aprovado após numerosas reuniões e debates, envolvendo diversos setores da sociedade. Reconhecemos que há aspectos controversos no Plano e optamos por vetá-los, pois poderiam comprometer o projeto como um todo. Para nós, é fundamental o desenvolvimento de Brasília com a devida adaptação para o crescimento populacional, garantindo conforto e qualidade para todos. Destaco que todas as intervenções serão cuidadosamente consideradas, levando em conta as necessidades da população. Outros vetos poderão ser aplicados após análise detalhada pelos técnicos da Seduh", afirmou o governador em suas redes sociais.
Entre as propostas a serem rejeitadas estão a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, que incluiriam hotéis e motéis, além da ocupação do Parque dos Pássaros, o que descarta a possibilidade de um camping no local. Ibaneis Rocha também anunciou que vetará a permissão de comércio e serviços no Setor de Embaixadas, assim como a alteração de lotes na W3 Sul.
"Nos reunimos com o governador para apresentar os aspectos técnicos relacionados a determinadas emendas elaboradas pelos parlamentares, bem como pontos sensíveis do texto aprovado, resultando na exclusão de disposições que poderiam comprometer o conteúdo, assegurando que o texto refletisse precisamente os elementos necessários para a preservação e o desenvolvimento sustentável da cidade", declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz.
Discussões sobre o PPCUB, aprovado recentemente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), continuam gerando debate em diversos setores da sociedade. Aspectos controversos do projeto e emendas acrescentadas ao texto têm sido alvo de críticas por especialistas e defensores do tombamento da capital.
Na terça-feira (25/6), uma audiência pública convocada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) reuniu especialistas e representantes de diferentes órgãos no Senado Federal para discutir o conteúdo do projeto, atualmente em análise no Palácio do Buriti.
Durante a audiência, Leila criticou o PPCUB aprovado pela CLDF, argumentando que abre espaço para especulação imobiliária e não atende aos interesses da sociedade do DF, enfatizando que a preservação é fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade.
O deputado Fábio Félix (PSol) lamentou a rapidez da tramitação do projeto na CLDF, considerando o debate insuficiente para o conteúdo aprovado. Ele destacou a falta de uma lógica de preservação no projeto apresentado pelo governo.
Presente na audiência, Janaína Gomes, secretária-adjunta da Seduh, buscou esclarecer pontos controversos do plano, incluindo a destinação de áreas livres para a Terracap, garantindo que qualquer mudança de parâmetro deve seguir o rito legal.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, expressou preocupação com emendas inseridas no texto original durante a tramitação na CLDF, ressaltando que algumas delas destinar áreas verdes para a Terracap, o que poderia comprometer a preservação do patrimônio histórico e artístico.
O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Valadão Júnior, considera a aprovação do PPCUB uma resposta necessária às demandas de crescimento e evolução da cidade, visando evitar o crescimento desordenado e a insegurança jurídica.
Paulo Niemeyer, bisneto de Oscar Niemeyer, questionou a necessidade do PPCUB, defendendo uma abordagem criteriosa devido às singularidades de Brasília.
Vera Ramos, arquiteta e urbanista, criticou o plano por sua falta de instrumentos eficazes para preservação e sua ênfase no adensamento e divisão de lotes, o que poderia ameaçar as áreas verdes da cidade.
Alberto Faria, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do Ceub, ressaltou a importância de um plano que aborde questões como mobilidade urbana de forma eficaz.
Em resumo, o PPCUB continua sendo um tema de intenso debate e análise por parte de diferentes segmentos da sociedade brasiliense, refletindo a complexidade e a importância das decisões relacionadas ao desenvolvimento e preservação da capital federal.
Política ao Quadrado
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