A Prefeitura de Caldas Novas (GO), destino turístico muito popular entre os moradores do Distrito Federal, anunciou na última segunda-feira (23/12) a criação da Taxa de Preservação Ambiental. A medida estabelece a cobrança de valores para os turistas que visitarem a cidade.
De acordo com o Diário Oficial de Caldas Novas, a taxa será aplicada conforme novos veículos adentrem o município. Os valores, que variam de R$ 5 a R$ 183, serão cobrados apenas uma vez durante a permanência do veículo na cidade. No entanto, se houver saída e retorno dentro de um período inferior a 24 horas, uma nova cobrança será efetuada ao proprietário do veículo.
O valor a ser pago depende do tipo de veículo que entrar no município. Confira os detalhes:
- Motocicletas: R$ 5,00
- Veículos de pequeno porte (carros de passeio): R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões): R$ 54,50
- Veículos de excursão (vans, micro-ônibus e motorhomes): R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
A cobrança começará após um período de transição de 30 dias, com fiscalização educativa. A aplicação efetiva da taxa ocorrerá após a regulamentação final da lei, que deverá ser concluída nos próximos meses.
Estão isentos da taxa: ambulâncias, veículos oficiais, carros de moradores de Caldas Novas, veículos que prestam serviços ao comércio local, como shows e eventos culturais, veículos que transportam trabalhadores de cidades vizinhas e veículos licenciados no município.
O pagamento será feito por meio de sistemas eletrônicos que registrarão as placas dos veículos. O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrada na cidade.
Os recursos arrecadados com a taxa serão destinados à preservação ambiental, conservação de áreas turísticas e melhorias na infraestrutura urbana. Além disso, 25% da arrecadação será direcionado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur), com foco em ações para o setor turístico e hoteleiro da cidade.
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