Mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados e poderão se manifestar a partir desta terça-feira (14)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu nesta terça-feira (14/5) o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos não autorizados identificados em seus benefícios. A medida faz parte de uma ação de revisão que visa combater fraudes e irregularidades envolvendo associações e entidades que aplicam descontos indevidos na folha de pagamento dos segurados.
Mais de 9 milhões de beneficiários foram notificados na segunda-feira (13/5) por meio do aplicativo Meu INSS, SMS e carta. A partir de agora, esses segurados terão até 60 dias para informar se reconhecem ou não os descontos realizados por entidades consignatárias — como associações, sindicatos ou clubes — que, em muitos casos, sequer foram autorizadas pelos aposentados.
Segundo o INSS, as notificações são parte de uma revisão administrativa que visa proteger os segurados de práticas abusivas. "Nosso objetivo é garantir que nenhum desconto seja feito sem autorização expressa do beneficiário", afirma o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Como contestar os descontos
Para verificar e contestar os descontos, o segurado deve:
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Acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou o site meu.inss.gov.br.
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Clicar em “Do que você precisa?” e digitar "Revisão de desconto de mensalidade de entidade associativa".
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Conferir as entidades listadas e selecionar aquelas que não reconhece como autorizadas.
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Confirmar e enviar a contestação.
Em caso de dificuldade, também é possível agendar atendimento presencial pelo telefone 135.
Próximos passos
Se a contestação for aceita, os descontos serão suspensos, e os valores cobrados indevidamente poderão ser devolvidos ao beneficiário. O INSS também encaminhará os casos suspeitos para análise da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a fim de apurar possíveis crimes contra os segurados.
A operação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que vêm monitorando de perto a atuação de entidades consignatárias. De acordo com o INSS, o volume de denúncias de descontos não autorizados tem aumentado nos últimos anos, o que motivou a adoção de medidas mais rigorosas.
Atenção redobrada
Especialistas recomendam que os aposentados e pensionistas fiquem atentos a quaisquer descontos desconhecidos em seus extratos de pagamento. “Desconfie de valores pequenos e recorrentes, que costumam passar despercebidos”, alerta o advogado previdenciário Marcos Almeida. “Essas cobranças são feitas, muitas vezes, em nome de associações fictícias ou com cadastros antigos, e podem durar anos sem que o beneficiário perceba.”
O INSS reforça que nenhuma cobrança deve ser feita sem autorização formal do beneficiário e orienta que os cidadãos evitem fornecer dados pessoais a terceiros por telefone ou redes sociais.
Política ao Quadrado
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