A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), definiu o calendário de saídas temporárias das unidades prisionais da capital para 2025. Será concedido aos presos o direito a nove saídas temporárias, conhecidas como "saidões", ao longo do ano. Essas saídas são regulamentadas pela Lei de Execução Penal e têm como objetivo proporcionar a reintegração social dos detentos, permitindo que eles participem de eventos familiares e importantes datas comemorativas.
A primeira saída temporária de 2025 ocorre entre esta quinta-feira, 6 de fevereiro, e segunda-feira, 10 de fevereiro. Durante esse período, detentos que atendem aos critérios legais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena, poderão deixar as unidades prisionais por um período determinado.
As saídas temporárias são uma oportunidade para que os presos passem o tempo com familiares e possam realizar atividades de reintegração à sociedade. A concessão de cada saída depende da avaliação do juiz responsável, que leva em consideração fatores como o comportamento do preso e o tipo de crime cometido.
Em 2025, o total de nove saídas temporárias, distribuídas ao longo do ano, oferece momentos estratégicos para os detentos se relacionarem com a família e a sociedade, principalmente em datas significativas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal e Ano Novo, além de algumas outras que fazem parte do calendário estabelecido.
É importante destacar que, durante o período de saída temporária, os detentos têm a obrigação de retornar à prisão no prazo determinado. O não cumprimento dessa regra pode acarretar em sanções, como o cancelamento da possibilidade de novas saídas temporárias.
A implementação das saídas temporárias é uma prática que visa a reabilitação dos presos e sua reintegração ao meio social, sendo acompanhada de perto pelo sistema judiciário e pelas autoridades responsáveis pela segurança pública.
Em 2025, o processo de saída e retorno será monitorado de perto, garantindo que o cumprimento das regras estabelecidas seja rigorosamente observado.
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