As eleições deste ano marcaram um recorde: o maior número de municípios com apenas um candidato a prefeito. Em 214 cidades, os eleitores terão apenas uma opção para votar. Esse é o maior número registrado na história das eleições brasileiras, superando o recorde anterior de 107 cidades em 2020, o que representa um aumento de 100% em relação ao pleito anterior.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recorde anterior de municípios com candidato único era de 137 cidades, registrado em 2000. Veja a evolução dos números:
Distribuição por estados
As 214 cidades estão distribuídas por 20 estados brasileiros. O Rio Grande do Sul lidera com 43 municípios, seguido por Minas Gerais com 41, São Paulo com 26 e Goiás com 20. Esses quatro estados foram os que mais aumentaram a quantidade de cidades com candidato único entre 2020 e 2024. O Rio Grande do Sul teve um acréscimo de 10 cidades, enquanto Minas Gerais, São Paulo e Goiás aumentaram em 24, 17 e 16 cidades, respectivamente, em comparação com quatro anos atrás.
O que significa ter apenas um candidato?
A presença de apenas um candidato a prefeito é um fenômeno raro. Em uma democracia ideal, deveriam existir duas ou mais candidaturas para permitir a escolha do eleitor. Quando há apenas um candidato, surgem questões sobre como o processo eleitoral ocorre, quais regras se aplicam e o que pode acontecer. O Metrópoles consultou especialistas em direito eleitoral para esclarecer essas questões.
De acordo com o advogado Dyogo Crosara, especialista em ciências jurídico-políticas, as regras são as mesmas de eleições com dois ou mais candidatos. Em uma eleição majoritária, como a de prefeito, vence quem obtiver a maioria absoluta dos votos válidos (mais de 50%).
Votos brancos e nulos podem afetar a eleição?
Votos nulos e brancos são descartados e não entram na contagem final. Existe um mito de que, se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a eleição poderia ser anulada. Na prática, segundo especialistas, isso não acontece, pois esses votos não são considerados para a decisão da eleição. O advogado Danúbio Remy esclarece que o TSE já estabeleceu que não há possibilidade de anulação da eleição por votação nula ou em branco.
Candidatos únicos já estão eleitos?
Matematicamente, candidatos únicos em disputas majoritárias têm grandes chances de serem eleitos, uma vez que não há concorrência. "Estamos falando de 214 cidades que, praticamente, já têm seus prefeitos escolhidos", afirma Dyogo Crosara. No entanto, ele e Danúbio Remy ressaltam que isso não isenta os candidatos de fazerem campanha e de seguir rigorosamente a legislação eleitoral. Caso haja qualquer irregularidade, como abuso de poder econômico ou compra de votos, a candidatura pode ser contestada judicialmente, podendo levar a um novo processo eleitoral.
Política ao Quadrado
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