As convenções partidárias tiveram início no sábado (20/7), com grande apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Líderes proeminentes de vários partidos estão mobilizados em seus redutos eleitorais para participar dos eventos que oficializarão os candidatos às eleições municipais de 2024 para prefeito e vereador.
Os partidos têm até 5 de agosto para realizar suas convenções, decidir sobre coligações e escolher os nomes que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após essa definição, têm até 15 de agosto para registrar os candidatos junto à Justiça Eleitoral.
A partir de 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral, incluindo a utilização de alto-falantes, carros de som e distribuição de material gráfico. As Eleições Municipais 2024 estão programadas para 6 de outubro, envolvendo 155,9 milhões de eleitores. As datas e normas foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral através da Resolução nº 23.738/2024.
Além das convenções partidárias, que são cruciais para definir as estratégias e alianças políticas, o período eleitoral de 2024 no Brasil também é marcado por uma série de regras e prazos a serem seguidos rigorosamente. A partir de 21 de julho, por exemplo, será disponibilizada uma consulta online para que militares, agentes de segurança pública, juízes eleitorais e outros servidores possam verificar seus locais de votação e, se necessário, solicitar a transferência temporária de seção.
Após o encerramento das convenções em 5 de agosto, as emissoras de rádio e televisão terão restrições quanto à veiculação de propaganda política a partir de 6 de agosto. A partir de 15 de agosto, os partidos devem registrar seus candidatos e abrir contas bancárias específicas para a arrecadação de doações de pessoas físicas. Com o início da propaganda eleitoral em 16 de agosto, os candidatos poderão realizar comícios, carreatas e distribuição de material gráfico, respeitando os horários estipulados.
Essas eleições municipais são um marco importante para a democracia brasileira, permitindo que os cidadãos escolham seus representantes locais. Com a proximidade do pleito em 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral também estabeleceu outras datas significativas, como a divulgação dos percentuais de candidaturas femininas e negras por partido até 20 de agosto. A partir de 3 de setembro, os eleitores poderão consultar suas seções de votação online através do e-Título, facilitando o acesso às informações necessárias para participação no processo eleitoral.
Política ao Quadrado
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